A Desigualdade racial da pobreza no Brasil

Neste Texto para Discussão, descreve-se a evolução, de 2004 a 2014, da pobreza de pretos, pardos e brancos e investiga-se, concomitantemente à sua já conhecida redução no período, se houve diminuição da desigualdade racial da pobreza. Para tanto, apresentam-se os principais indicadores da incidência, da intensidade e da desigualdade para um amplo conjunto de linhas de pobreza, de US$ 0,10 a US$ 10,00 diários por pessoa, considerando a paridade do poder de compra (PPC). Os indicadores são decompostos para averiguar a contribuição de cada grupo para a pobreza do conjunto, de maneira a analisar as chances de pretos, pardos e brancos serem pobres. A queda da pobreza nesse período, no conjunto, e, separadamente, entre pretos, pardos e brancos foi caracterizada para todas as linhas. Tal queda foi maior entre pretos e pardos que entre brancos, o que levou à diminuição da desigualdade racial da pobreza. Embora tenha diminuído, ela continua elevadíssima. Em 2014, o nível dos indicadores de pobreza de pretos e pardos era quase igual ao dos brancos em 2004, quando, na média das linhas de pobreza consideradas, pretos tinham chance 2,5 vezes maior de serem pobres que os brancos; e a chance dos pardos era 3,2 vezes maior. Em 2014, a chance de pretos serem pobres ainda era 2,1 vezes maior que a dos brancos, enquanto a dos pardos permanecia alta, 2,6 vezes maior.

This paper describes the evolution of poverty among pretos (black), pardos (brown/mixed) and brancos (white) from 2004 to 2014, and investigates whether along with the already known reduction of poverty in the period there was also reduction of the racial inequality of poverty. To do so, it presents the main indicators of the incidence, intensity and inequality of poverty for a broad set of poverty lines, from US$ PPP 0.10 to 10.00 per day per person. The indicators are decomposed to ascertain the contribution of each group to overall poverty, and the odds of pretos, pardos and brancos being poor are analyzed. The fall in poverty from 2004 to 2014 as a whole, and separately among pretos, pardos and brancos, was characterized for all lines. This decline was greater among pretos and pardos than among brancos, leading to a decrease in the racial inequality of poverty. Although it has declined, the racial inequality of poverty remains very high. In 2014, the level of poverty indicators for pretos and pardos was almost equal to that of brancos in 2004. In 2004, on the average of the poverty lines considered, the odds of pretos being poor were 2.5 times TD_188947_A desigualdade racial_miolo.indd 5 02/07/2019 16:24:37 greater than brancos'; and the odds of pardos was 3.2 times higher. In 2014, the odds of pretos being poor was still 2.1 times greater than brancos', while that of pardos remained 2.6 times greater

Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos

O objetivo deste trabalho é avaliar a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e seus impactos na redução da pobreza e da desigualdade. Para isso, faz-se uso dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tradicional do período de 2001 a 2015 e da PNAD Contínua, de 2016 e 2017. Os resultados corroboram estudos anteriores. O PBF é, por uma larga margem, a mais progressiva transferência de renda feita pelo governo federal. Cerca de 70% dos seus recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa). Sua excelente focalização explica por que, apesar do seu pequeno orçamento (0,5% do produto interno bruto ­ PIB) e da sua limitada participação na renda das famílias da PNAD (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza: suas transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. As decomposições dinâmicas do coeficiente de Gini sugerem que o programa foi responsável por 10% da redução da desigualdade entre 2001 e 2015. Entre 2001 e 2006 (período de sua maior expansão), o PBF explicou quase 17% da redução observada da desigualdade. As conclusões sugerem que a focalização do programa já é muito boa e que o principal limitador do seu impacto na pobreza não é o foco, mas o baixo valor das transferências.

The goal of the study is to evaluate the targeting of the Bolsa Família Programme and its impacts on the reduction of poverty and inequality. To that end, we have used data from the 2001-2015 standard National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ­ PNAD) and from the 2016 and the 2017 longitudinal PNAD. The results support the findings of previous studies. Bolsa Família is by far the most progressive transfer ever enacted by the federal government. Its excellent targeting explains why, despite its small budget (0.5 per cent of GDP) and its limited representation in household income as reflected by PNAD (0.7 per cent), the programme has such a significant impact on poverty reduction: its transfers reduce poverty by 15 per cent and extreme poverty by 25 per cent. Dynamic decompositions of the Gini coefficient suggest that the programme was responsible for the 10 per cent of the reduction in inequality between 2001 and 2015. From 2001 to 2006 (the period during which the programme grew most significantly), Bolsa Família accounted for almost 17 per cent of the observed reduction in inequality. Findings suggest that the targeting of the Programme is already very good and that the main restraining factor of the Programme's impact on poverty is not targeting, but rather the low value of the transfers.

Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

A política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e duplicações. Este texto propõe um arcabouço para a fusão dos principais programas para proteção social de pessoas vulneráveis à pobreza, crianças e adolescentes em um único programa coerente. Os orçamentos do Bolsa Família, do Abono Salarial, do Salário-Família e da dedução por dependente para crianças no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) somam R$ 52 bilhões. Com estes recursos, é possível construir um conjunto de transferências unidas em um único arcabouço que tenha o mesmo custo, mas tenha o dobro dos impactos sobre a desigualdade e a pobreza.

Social protection policy in Brazil is a historically built patchwork of programs that pay different values to people in the same situation, leaves many unprotected (in particular, 17 million children), is fraught with duplications and other inefficiencies. This note proposes an approach within which can join all transfers to individuals vulnerable to poverty and children within a single framework. The budgets of the Bolsa Família, Abono Salarial, Salário-Família programs and the child income tax deduction together add up to R$ 52 billion (about USD 15 billion). With these resources, it is possible to propose a new transfer program based on a Universal Child Benefit and targeted Extreme Poverty Grant whose impacts on poverty and inequality are twice those of the four programs above

Necessidade de saúde insatisfeita no Brasil: uma investigação sobre a não procura de atendimento / Unmet health care needs in Brazil: an investigation about the reasons for not seeking health care

Neste trabalho, a necessidade de saúde insatisfeita, definida pelos autores como a situação em que o indivíduo sente necessidade, mas não procura atendimento de saúde, é estudada a partir dos dados do suplemento de saúde das rodadas de 1998, 2003 e 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Constata-se que, de 1998 a 2008, a parcela da população brasileira com necessidade de saúde durante as duas semanas anteriores à pesquisa se manteve em torno de 17 por cento, enquanto a parcela com necessidade de saúde insatisfeita caiu de 3,5 por cento para 2,9 por cento. Também mudou o perfil dos motivos que as pessoas escolhem para justificar não terem procurado atendimento de saúde. A porcentagem dos que alegavam falta de dinheiro se reduziu, embora ainda seja o motivo mais escolhido, aumentando as porcentagens dos que alegam limitações e falhas do sistema de saúde, como o tempo de espera e a falta de profissionais ou serviços. Baixa renda ou escolaridade, residência nas regiões mais pobres do país ou em área rural, ser negro, ser homem, ser adulto, estar ocupado, residir com outras pessoas com necessidade insatisfeita, não realizar consultas médicas há pelo menos um ano e não ter plano de saúde são, dentre outras, características que aumentam a propensão a não satisfazer a necessidade de saúde pela busca de atendimento.

Herein, unmet health care needs, defined by the authors as the situation when an individual feels the need but does not seek healthcare, are studied from the data of the health questionnaires of the 1998, 2003 and 2008 rounds of the National Household Sampling Survey (Pnad). From 1998 to 2008, the percentage of the population with healthcare needs during the two weeks prior to the interview did not change, remaining at around 17 percent, whilst the share with unmet healthcare needs fell from 3.5 percent to 2.9 percent. There were also changes in the reasons chosen by the interviewees to justify why they did not seek healthcare. The percentage of those who said they could not afford it decreased though it is still the reason given most frequently thereby boosting the percentages of those alleging problems with the healthcare system, such as long waiting times and a lack of professionals and services. People with less income or schooling, residing in the poorer regions of the country or in rural areas, blacks, males, adults, workers, people living with other people with unmet healthcare needs or that have not been to an appointment with a doctor in the last year, and those without health plans, are less likely to seek healthcare and therefore stand a higher chance of having unmet healthcare needs.

Os gastos das famílias com saúde / Families' expenses with health

O artigo discute as principais características dos gastos das famílias brasileiras com saúde, a partir de duas fontes distintas: a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Mostra-se a importância do gasto com saúde em relação aos outros grupos de despesas, e se procede à estimativa do montante destes gastos. No artigo, apontam-se as duas principais categorias do gasto das famílias com saúde: os medicamentos e as mensalidades de planos ou seguros de saúde. As famílias das pessoas que estão entre os 30 por cento mais ricos são as responsáveis pela maior parte dos gastos totais. Nas famílias das pessoas que pertencem aos 90 por cento mais pobres da população, a maior parte dos dispêndios com saúde se dirige à compra de medicamentos. Quanto mais pobres são as famílias consideradas, maior é o peso, entendido como porcentagem da renda familiar, representado pelos gastos com medicamentos, planos e com saúde em geral.

Chefia feminina e saúde: um enfoque preliminar

Buscou-se neste texto apresentar, através de uma analise estatística simples e exploratória, um enfoque preliminar sobre as possíveis relações entre as estruturas familiares e a situação de saúde de seus membros, aproximada por alguns aspectos selecionado...